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Com dólar ainda baixo, governo zera IOF para ajudar exportações


O governo anunciou uma nova medida ligado ao câmbio. Dessa vez, a ideia é tentar “preservar” os exportadores brasileiros das variações do dólar.

DOL12Um decreto publicado nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União reduziu para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de hedge cambial com contratos de derivativos dos exportadores. A alíquota de IOF sobre essas operações estava fixada em 1% desde 15 de setembro do ano passado.

O hedge é uma forma de proteção que as empresas têm contra a variação do câmbio. Por exemplo, se uma companhia possui uma dívida de US$ 1 milhão e, hoje, a cotação do dólar está em R$ 1,54, a dívida é de R$ 1,54 milhão.

Caso não pague à vista e tenha um prazo de quatro meses para quitar o débito, a cotação do dólar pode variar até lá. Se subir para R$ 2,00 no final dos quatro meses, a dívida aumentaria de R$ 1,54 milhão para R$ 2 milhões.

Objetivo da medida é preservar exportadores

A isenção do imposto tem o objetivo de preservar os exportadores ao não elevar o preço dos produtos vendidos no exterior, disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em audiência no Senado que o governo iria ajustar as medidas cambiais adotadas recentemente para conter o fluxo de capital especulativo ao país e que estão provocando prejuízos aos exportadores brasileiros.

Uma das dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros com as medidas cambiais adotadas pelo governo, por exemplo, é o encarecimento do “hedge” -instrumento financeiro que serve para proteger contra a variação cambial.

Limite tenta evitar especulação

De acordo com o decreto, para fazer jus à alíquota zero “o valor total da exposição cambial diária referente às operações com contratos de derivativos não poderá ser superior a 1,2 vez o valor total das operações com exportação realizadas no ano anterior pela pessoa física ou jurídica titular dos contratos de derivativos”.

Segundo o secretário, o limite para operações de hedge para exportações isentas da cobrança do imposto serve para evitar especulação.

Desvalorização do real ante o dólar

O real se desvalorizou em quase 5% frente ao dólar neste mês, tornando-se uma das moedas de pior desempenho no mundo, após a adoção de medidas tributárias pelo governo e de uma atuação mais agressiva do Banco Central no mercado. Com isso, a moeda brasileira reverteu uma valorização de quase 10% em janeiro e fevereiro.

Apenas na quinta-feira, o BC realizou dois leilões de compra de dólar no mercado à vista. Mesmo assim, a divisa norte-americana fechou em queda, embora acima do patamar de R$ 1,80.

Na segunda-feira, um decreto presidencial estendeu o alcance da alíquota de 6% do IOF sobre captações externas das empresas para os empréstimos de até cinco anos.

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